Processo 12558/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/01/2004 10:42
Autuado em 21/01/2004 10:42
Oficio de encaminhamento 003/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 341/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 26/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Decisão Definitiva Monocrática   341/ 2013 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/02/2010 Acórdão   219/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ODETE DA SILVA
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2011 18:11 Ar de devolução dos Autos Físicos
02/02/2010 16:27 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Decisão Definitiva Monocrática nº 341/2013
12/02/2010 236 Acórdão nº 219/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2013 14:21 DP  
13/08/2013 16:43 DICAP  
22/07/2013 09:37 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2013 -
22/07/2013 09:37 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 341/2013 -
14/06/2013 17:53 SMPjTC Parecer nº 10724/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “A” da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais.
12/06/2013 16:19 DP Informação nº 11252/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Informação nº 3059/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Parecer nº 11903/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
17/06/2010 15:50 SITIO  
12/02/2010 08:49 DIJUR  
03/02/2010 12:30 S1C  
02/02/2010 16:27 DG  
13/01/2010 10:38 GCCMNS Proposta de Voto nº 36/2010 -
16/10/2009 12:00 SMPjTC Parecer nº 15696/2009 - Novo sobrestamento Aposentadoria Municipal. Novo sobrestamento até julgamento do ato admissional
14/10/2009 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2368/2009 -
08/07/2008 09:38 DIJUR Informação nº 3519/2009 -
02/07/2008 16:11 S1C  
16/06/2008 09:29 GCCMNS  
09/06/2008 10:14 DIJUR Parecer nº 9319/2008 - Aposentadoria municipal. Pelo sobrestamento do processo até decisão do Protocolo nº 357342/07 referente à admissão do servidor pelo Município.
08/05/2008 13:37 DP Processo em remessa externa
07/05/2008 10:18 DP  
29/04/2008 08:04 GCCMNS  
28/04/2008 09:34 DP  
22/10/2007 11:01 SMPjTC Requerimento nº 166/2008 - Requer suspensão do processo e diligência junto ao IPMC
11/04/2007 16:22 DIJUR Parecer nº 17711/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
09/04/2007 11:22 DP  
19/11/2004 14:28 DP Processo em remessa externa
21/01/2004 10:41 DIJUR Parecer nº 11431/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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